Eliminação das barreiras tarifárias
O ELT visa eliminar os direitos aduaneiros e as taxas de efeito equivalente sobre os produtos originários dos Estados-Membros.
Promoção do comércio intracomunitário
O ELT incentiva as trocas entre os Estados-Membros da CEDEAO, facilitando o acesso ao mercado regional.
Harmonização e simplificação dos procedimentos
Procedimentos de origem simplificados para facilitar as trocas no espaço da CEDEAO.
Sobre o ELT
Entre 2018 e 2021, a CEDEAO reviu os seus instrumentos jurídicos relativos às regras de origem, aos procedimentos de reconhecimento da origem e à certificação da origem.
O objetivo desta revisão é atualizar e simplificar os textos relativos ao regime de liberalização das trocas da CEDEAO, tendo em conta a evolução a nível continental e os compromissos assumidos pelos Estados-Membros junto de organizações internacionais como a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Estes textos jurídicos estão disponíveis na secção «Recursos».
Procedimento de reconhecimento da origem
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Apresentação do pedido
A empresa apresenta o pedido ao Comité Nacional de Reconhecimento da Origem Comunitária.
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Análise pelo comité nacional
O comité nacional seleciona os produtos que cumprem os critérios de origem comunitária.
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Transmissão dos processos aprovados
O comité transmite à Comissão da CEDEAO a lista dos produtos reconhecidos como originários.
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Notificação aos Estados-Membros
A Comissão notifica os outros Estados-Membros dos produtos reconhecidos como originários.
Notícias
La Task Force sur le Schéma de Libéralisation des échanges de la CEDEAO salue les échanges au Sommet entre le Bénin et le Niger afin de promouvoir la libre circulation des personnes et des biens entre les deux Etats.
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Ler mais : SCHEMA DE LIBERALISATION DES ECHANGES DE LA CEDEAO (SLE) : ATELIER REGIONAL SUR LA LIBRE CIRCULATION DE L’HUILE DE PALME SOUS LE REGIME DE TRAITEMENT PREFEREN-TIELEventos
80th ECOWAS Council of Ministers 13 – 14 November 2018 “Memorandum on the meeting of ECOWAS Ministers of Finance on the Consolidation of ECOWAS Customs Union”
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O ELT em números
- 15+ Estados-Membros
- 2 981+ Empresas aprovadas
- 8 146+ Produtos aprovados
