Perguntas frequentes

O Esquema de Liberalização das Trocas (ELT) é o principal instrumento operacional da CEDEAO para a criação de uma zona de comércio livre. Permite que os produtos originários circulem entre os Estados-Membros sem direitos aduaneiros nem taxas de efeito equivalente.

Os produtos do reino vegetal, animal e mineral não transformados, os produtos do artesanato tradicional e os produtos industriais originários da Comunidade. Os produtos industriais devem ser previamente aprovados através do procedimento de reconhecimento da origem.

Qualquer empresa estabelecida num Estado-Membro cujos produtos cumpram as regras de origem da CEDEAO, bem como os comerciantes que transacionam esses produtos.

Depois de o produto ser aprovado, o certificado de origem da CEDEAO é emitido pela autoridade competente designada pelo Estado-Membro exportador. O modelo de formulário está disponível em «Documentos jurídicos».

Os produtos aprovados estão isentos de direitos aduaneiros e de taxas de efeito equivalente. Os impostos internos (IVA, impostos especiais de consumo…) continuam devidos nas mesmas condições que os produtos nacionais.